Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

IAB rejeita projeto que permite participação estrangeira em transporte hidroviário brasileiro

A Decisão foi unânime.

Tribunal decide que servidor que foi preso preventivamente não pode ter salário cortado

Suspender vencimentos é antecipar a pena e ofende princípios de presunção de inocência, dignidade da pessoa humana e irredutibilidade de vencimentos.

Sérgio Moro manda intimar ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e seis meses de prisão

Juiz da Lava Jato expede carta precatória para Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde mora o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

Fernando Miranda é homenageado em sua última sessão

?Não é fácil, pois o Tribunal, com o tempo, também passa a ser nossa família.?

Acumulação de cargos resulta em condenação por improbidade em Janduís

O ex-prefeito de Janduís foi condenado por ato de improbidade administrativa

Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários

Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

TJSP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista

Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa.

Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no seminário sobre A advocacia contemporânea, realizado na noite desta quarta-feira (22/9) pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no canal da entidade no YouTube.

Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado por matar idoso

Consta na denúncia que o acusado invadiu a casa do idoso para roubar o dinheiro da aposentadoria.

Unimed é condenada por negar procedimento médico

Plano de saúde negou o procedimento, sob a justificativa de que o contrato não cobria o uso do fármaco

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os contratos celebrados com a COOPMED-RN e CIPEN; e a aquisição de medicamentos, insumos e materiais de limpeza e higiene

Justiça determina interdição de casa de recuperação

Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada